1. DO OBJETO 1.1. O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO ESTABELECER A ABERTURA DO CREDENCIAMENTO DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS PELA FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO, COM A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DO TIPO DE ESPAÇO QUE ELE SE ENQUADRA.